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sexta-feira, 5 de março de 2010

Modelo de Requerimento de 1833 extraído de O Juiz de Paz da roça de Martins Pena

Competências e habilidades:
Conhecer as mudanças da língua e da estrutura do requerimento com o passar dos anos
Aprender a usar a linguagem e estrutura do requerimento moderno do século XXI.

Requerimento de Inácio José

Diz Inácio José, natural desta freguesia e casado com Josefa, sua mulher na face da Igreja, que precisa que Vossa Senhoria mande o Gregório degradado para fora da terra, pois teve o atrevimento de dar uma umbigada em sua mulher, na encruzilhada do Pau-Grande, que quase a fez abortar, da qual umbigada fez cair a dita sua mulher de pernas para o ar. Portanto, pede a Vossa Senhoria mande o dito Gregório degradado para Angola. Espera receber mercê.8

Requerimento / abaixo-assinado de Francisco Antônio

“O abaixo-assinado vem dar os parabéns a V.Sa. por ter entrado com saúde no novo ano financeiro. Eu, Ilmo Sr. Juiz de Paz, sou senhor de um sítio que está na beira do rio, aonde dá muito boas bananas e laranjas, e como vem de encaixe, peço a V. Sa. o favor de aceitar um cestinho das mesmas que eu mandarei hoje à tarde. Mas, como ia dizendo, o dito sítio foi comprado com o dinheiro que minha mulher ganhou nas costuras e outras coisas mais; e, vai senão quando, um meu vizinho, homem da raça do Judas, diz que metade do sítio é dele. E então, que lhe parece, Sr. Juiz, não é desaforo? Mas, como ia dizendo, peço a V. Sa. para vir assistir à marcação do sítio. Manuel André. Espera receber mercê.”

Requerimento de João de Sampaio

Diz João de Sampaio que, sendo ele “senhor absoluto de um leitão que teve a porca mais velha da casa, aconteceu que o dito acima referido leitão furasse a cerca do Sr. Tomás pela parte de trás, e com a sem-cerimônia que tem todo o porco, fossasse a horta do mesmo senhor. Vou a respeito de dizer, Sr. juiz, que o leitão, carece agora advertir, não tem culpa. porque nunca vi um porco pensar como um cão, que é outra qualidade de alimária e que pensa às vezes como um homem. Para V. Sa. não pensar que minto, lhe conto uma história: a minha cadela Tróia, aquela mesma que escapou de morder a V. Sa. naquela noite, depois que lhe dei uma tunda, nunca mais comeu na cuia com os pequenos. Mas vou a respeito de dizer que o Sr. Tomás não tem razão em querer ficar com o leitão só porque comeu três ou quatro cabeças de nabo. Assim, peço a V. Sa. que mande entregar-me o leitão. Espero receber mercê.”

Modelo de Requerimento Moderno – Século XXI

“Se algum dia você precisar se dirigir a uma autoridade para fazer um pedido para o qual necessite ter amparo na lei,deve fazê-lo através de um requerimento.{Este} obedece a uma estrutura bem definida, aceitando-se poucas variações. Em alguns órgãos públicos ou instituições é possível mesmo que exista um modelo pronto para ser copiado ou somente preenchido pelo interessado”.Assim, “requerimentos são instrumentos utilizados para os mais diferentes tipos de solicitações às autoridades ou órgãos públicos.” Vale lembrar de não esquecer de observar o pronome de tratamento adequado para o qual nos dirigimos,para isso,consulte uma boa gramática ,ou outro suporte que trate do assunto.O requerimento pode ser transcrito à mão, geralmente em folha de papel almaço (duplo, se forem anexados outros papéis solicitados), ou datilografado/ digitado em papel (tamanho ofício) sem pauta.

Observe a estrutura simplificada de um requerimento:

Invocação - indicada no alto da folha, na margem esquerda. O pronome de tratamento adequado deve ser seguido do título ou do cargo da autoridade a quem nos dirigimos. Quando o requerimento é datilografado/ digitado, costuma-se escrever a invocação com letras maiúsculas, embora não seja incorreto empregar somente as iniciais em maiúsculas.

Sr. Diretor do Hospital Municipal Ana Nery EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBERABA
Texto do Requerimento - após a invocação, deixa-se um espaço de aproximadamente 10 linhas para o início do texto, em espaço dois quando datilografado{ou digitado}.

Deve-se começar o corpo do texto pelo nome do requerente (em maiúsculas ou caixa-alta), seguido de seus dados de identificação- nacionalidade, estado civil, endereço, número da identidade, número do CPF e outros dados exigidos pelo requerimento. Em al¬gumas situações específicas, menciona-se a filiação e os números de outros documentos, como carteira de trabalho, registro profissional, matrícula, etc.

MÁRIO REIS KLEIN, brasileiro, solteiro, residente na Rua Sá Salgueiro, 36, nesta cidade, portador da carteira de identidade n° 3 039 876 -1 (IFP-BA), CPF 665 565 434 - 8
ou

NEILA FRIAS, brasileira, solteira, filha de Nei Frias e Laura Teles Frias, residente nesta cidade, na R. Marfim Ferraz, 156, portadora da cédula de identidade n° 21 324 456 - 2, CPF 221 734 568 - 34, carteira de habilitação 49 974 961 547...
Após a identificação, inicia-se a exposição do que está sendo solicitado. O texto deve ser conciso e bem claro, seguido da justificativa para o que se está re¬querendo (apoio legal, documentos comprobatórios).Emprega-se sempre a terceira pessoa do singular: "vem requerer...")

Fecho - Deve estar situado cerca de três linhas abaixo do corpo do texto, do lado direito da folha (caso se adote a disposição em bloco compacto, deve ficar na margem esquerda).

Em geral o fecho obedece a uma forma fixa, apresentando as seguintes variações:

a)linha única:

Termos em que pede deferimento.
ou
Pede e aguarda deferimento.

b)em duas linhas:

Termos em que
Pede deferimento.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Termos em que
Pede e aguarda deferimento.

c)com abreviaturas:

P. A. deferimento.
T. em que
P deferimento.
N. termos,
P deferimento.

Data- Cerca de duas linhas abaixo do fecho escreve-se o nome da localidade e a data completa. A data pode ficar na margem esquerda ou direita, depen¬dendo da disposição adotada.

Goiânia, l 2 de junho de 1996

(À esquerda, quando se utiliza a disposição em bloco compacto.)
Assinatura - A cerca de duas linhas abaixo da data. Não é necessário datilografar/digitar o nome do re-querente abaixo da assinatura, pois já foi menciona¬do no texto.
Deve-se entregar o requerimento, mediante recibo, à seção de Protocolo do órgão ao qual é digido. A informação sobre o despacho da autoridade competente - deferido ou indeferido - também deve ser solicitada nessa mesma seção.
Veja ,a seguir,um “ exemplo de requeri¬mento que você pode tomar como modelo,” e que pode ser adaptado para os diferentes casos.

MODELO 1:
Sr. Diretor da Faculdade de Administração da Universidade Anísio Teixeira
AMANDA LIMA GOMES, brasileira, solteira, residente na R. Gomes Silva, 45, nesta cidade, portadora da carteira de identidade n° 67 231 312 - 2 (IFP-RJ), CPF 234 645 231 - 34, tendo concluído o Curso de Administração de Empresas, nesta instituição, no ano de 1995, vem requerer a concessão de seu diploma de bacharel.

P.A. deferimento.

Niterói, 28 de maio de 1996
Amanda Lima silva
Anexo: Declaração de conclusão de curso

MODELO 2

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISTRITO POLICIAL

Exmo. Senhor
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Senhor Secretário,

__(nome completo)___, brasileiro(a),__(estado civil)__, __(profissão)__, portador da Cédula de Identidade R.G. nº ___________, residente na Rua _____________, nº ______, Bairro de _________, cidade e Município de _______________, vem à presença de V.Exa. para expor e requerer o que segue:

(Texto e justificativa )
Na localidade em que o requerente reside tem aumentado muito o número de assaltos, agressões e até mortes, dada a insegurança que passou a existir no local nos últimos tempos. Já não é possível transitar com o mínimo de tranquilidade nem mesmo durante o dia. Diante do exposto, a fim de garantir a segurança dos moradores e facilitar o acesso à Polícia, requer a V.Exa. sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Distrito Policial no bairro, bem como a presença ostensiva de policiamento.


Pede Deferimento



__________________________
Local/data



____________________

Nome/assinatura


Referências Bibliográficas

BORGES, Márcia M. & NEVES, Maria Cristina B. Redação empresarial. Rio de Janeiro: SENAC, 2000.
Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos. Disponível em: .Acesso em: 02 mar.2010
PENA, Marins. O Juiz de Paz da roça.

2 comentários:

Rick disse...

oi, como faço um requerimento para a solicitação para ser nomeado como perito-contador a um juiz no caso de necessidade do mesmo por um especialista dessa área (contabil) em alguma analise de algum processo.
muito obrigado.
luiz.vasp@gmail.com

martins111 disse...

Primeiramente ao adentrar nesta página reconheço seu valor e a importância de seu autor(a) para a nobre causa do Senhor Jesus Cristo.
Dito isso, quero convidar você que está lendo estas minhas palavras, a prestar um pouco mais de atenção as revelações do Espírito Santo Verdadeiro em nossos dias. Por se tratar de um assunto de interesse universal, pediria sua amável atenção, em uma breve, mais com certeza, produtiva visita ao nosso blog, onde estão depositadas Revelações do Senhor Jesus Cristo, para as quais peço encarecidamente que nos ajude a divulgar. Pois estamos vivenciando um memento muito sensível da palavra profética. Desde já suplico as bênçãos do Pai, do Filho e do Espírito Santo Verdadeiro sobre todo aquele que atender esse nosso chamado em nome do Senhor Jesus Cristo. Clique em martins111 - João Joaquim Martins. OU http://joaorevela.blogspot.com/